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AUMENTA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 606
Não informado
INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS R$ 1.593.887,04.-JANEIRO/09.
REVOGA TODOS OS ATOS DE DELEGACAO DE COMPETENCIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTAO DE BENS E SERVICOS DA SMG.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de Veto ao PL nº 673/2009.
Introduz alterações nos artigos 9º e 15 do Decreto nº 50.365, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Assistência Social - COGEAS na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; transfere as Supervisões de Assistência Social das Subprefeituras; altera a denominação e lotação de cargos de provimento em comissão, bem como extingue a Coordenadoria de Atenção à População em Situação de Rua - COPS-Rua, criada pelo Decreto nº 49.545, de 29 de maio de 2008.
REVOGADO(A)
DETERMINA AOS SUBPREFEITOS CUMPRIR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRAO;CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO E DESIGNAR REPRESENTANTES PARA O GT. (PUBLICADA NESSA DATA POR OMISSAO DE PUBLICACAO NO D.O.C DE 31/12/2008)
RECONDUZ MEMBROS DA 3.,10. E 19. JARI.
CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
OBRIGA A NOVA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO-SMG NOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA.
ESTABELECE A INSPECAO VIARIA COMO INSTRUMENTO PARA A INSPECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, DURANTE A CIRCULACAO EM VIAS DE TRAFEGO.
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